Já o disseram “Não há planejamento que resista a um campo de batalha…”, mas mesmo assim, vamos LÁ!
PLANEJAR é um procedimento que nos ajuda a construir o futuro, com método mas também com pertinácia. Não é porque também estamos em um ambiente VUCA (Volátil, Incerto ou Uncertain, Complexo e Ambíguo) que então vamos nos esquecer de um bom planejamento. Afinal, conceitos como “Estratégia n.0”que nós o desenvolvemos, aplicam-se a Valores de Mercados, Clientes e por quê não à cidadania ou aos cidadãos? Partimos daqui. Vamos lá!
Na administração da coisa pública, seja ela municipal, estadual ou federal, fundamentalmente por parte dos poderes executivos, o planejamento tem sido desprezado muito mais pela influência da prática política do que pelo seu desconhecimento como forte ferramenta de administração e que pode se interpor como eficaz meio, ou vínculo, de comprometimento entre sociedade e governos. É fácil entender mas antes quero frisar que não trato aqui das famosas tentativas de planificações dos ex- países da Cortina de Ferro, como também de nenhuma tentativa de planejamento em governos não democráticos pois estas e aquelas nada mais são que imposições de cima para baixo sem a participação expressiva da sociedade. É evidente que quase sempre desembocam no fracasso. Embora compreenda-se a importância dos papéis das atuais secretarias de planejamento, nossa intenção aqui é ir um pouco além.
Nosso processo político, historicamente, tem conduzido o país, neste campo, há décadas, em duas péssimas vertentes. A primeira refere-se à não continuidade das administrações. Toda vez que um novo governante toma posse, é certo que tudo irá mudar (mesmo quando o partido se mantém no poder): pessoas, programas e compromissos, no mínimo, alteram-se. Ou seja, qualquer plano de trabalho anterior é, quase sempre, deixado de lado, a descontinuidade se instala e, certamente, com ela , as deseconomias. Nós pagamos.
A segunda, talvez como decorrência, tem conduzido a estrutura da administração pública e mesmo o corpo funcional burocrático, não só a muitos desencantos como também a pouco crédito na utilização das técnicas de planejamento e ao flagrante desestímulo, sobretudo, em aprimorarem-se nos conhecimentos ou no hábito da prática de planejar. A mencionada descontinuidade é, sem dúvida, a causa principal desta vertente mas ela hoje já se estabelece como uma cultura no serviço público em todos os escalões. É claro que há exceções, não muitas o suficiente para reverter o quadro. E nós pagamos, de novo. E não me refiro apenas ao planejamento que só se preocupa com alocação de gastos do orçamento público.
Este binário terrível deve ser tão logo extirpado do nosso tecido político-administrativo sob pena de nos devorar a cada dia que passa. É um legado que enquanto cidadãos nos obriga a denunciá-lo e nos deveria impedir de passá-lo às próximas gerações. Concordo que as esperadas, ou possíveis, reformas política e administrativa viriam também com isto colaborar mas somente a introdução de uma boa prática ao planejamento continuado neste contexto, é que modificaria bastante o atual panorama com o qual nos defrontamos. Senão vejamos.
Afinal o que é governar?
Modernamente, diria que é a busca incessante do bem estar social, com todas as suas implicações políticas, sociais, éticas e econômicas, através de uma incansável procura do atendimento das necessidades ou dos anseios da sociedade. A sociedade deve ser o sujeito a atuar, ora como parceiro, ora como finalidade do ato de governar. As manifestações destes anseios constituem-se na bússola e mira de qualquer governo atento, competente, firme, honesto e justo. Volto a frisar, esta é uma visão moderna, porque a concepção de política, antiga e ultrapassada, usava o espaço governar como consequência pura e simples do exercício do poder em benefício daqueles que o detinham. É claro, sabemos, que a política persegue e contracena-se com o poder mas este também se exerce com competência e justiça.
Mas agora, perguntamos, o que deveria ser um bom governante? Também, modernamente, diria ser aquele líder (é fundamental que o seja) capaz de inferir, procurar, ouvir e entender a comunidade nas exposições de suas necessidades, estimular amplamente as discussões em torno destes temas, discuti-los em busca das melhores propostas de soluções, priorizar tais necessidades e suas correspondentes formas de atendimento para, já eleito, com o apoio de uma equipe competente e preparada, planejá-las como se fossem cada uma um projeto específico : com suas soluções técnicas, metodológicas, de adequação e alocação dos recursos (físicos , humanos e de capital) , de estabelecimento de prazos, de apoio logístico, de sustentação política, de administração e de gerência.. Este planejamento, antes de ser aprovado perante una câmara municipal, por exemplo, deveria ser, pelo executivo e legislativo, amplamente discutido com a sociedade via suas representações mais expressivas: representantes das áreas educacionais, culturais, sociais e saúde, entidades de classe, sindicatos, lideranças religiosas, comunitárias ,empresariais, políticas, estudantis e intelectuais, sem a exclusão de qualquer segmento, para dar o necessário formato de compromisso a um programa de governo a ser firmado entre sociedade e governo. E isso deve ter estado ou gritado na campanha eleitoral…
Mas porque destacar o termo planejamento estratégico e não apenas planejamento? Arrisco a resposta. O planejamento estratégico, em administração, está sempre associado também às soluções de questões do longo prazo. Nossas administrações, é bom que se diga, preocupam-se e dedicam-se muito mais às questões de curto e curtíssimo prazos, indo ao máximo ao período de um mandato. Afora ilações que aqui não interessam, isto é perfeitamente justificável, seja pelo abandono, miséria e penúria da maior parte da população, seja pelos imprevistos da natureza, seja pelo apelo do espírito de solidariedade humana, seja por compromissos de campanha e até mesmo por pressões da própria comunidade. Questões emergenciais sempre estarão presentes em qualquer administração pública. Entretanto, a sociedade, a comunidade, suas administrações, por mais que necessitem destas ações de curto prazo não podem, nunca, perder a visão ou o horizonte do longo prazo, do futuro, sem correr o risco de perderem o trem da história.
O planejamento estratégico leva-nos a pensar na construção do futuro do município não somente pela apreciação de sua cultura isoladamente, de suas necessidades ou interesses imediatos e locais e dentro apenas de um mandato. Mas, principalmente, pela sua combinação com toda gama de oportunidades e ameaças contidas no amplo contexto do ambiente externo no qual a cidade se insere e que, sobre ela, exerce, continuamente, pressões e influências políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e culturais, quer de âmbito regional, estadual, federal ou internacional (por exemplo, sem entrar em seu juízo, são notórios os efeitos da globalização em nosso dia a dia). É bom saber que sobre estas oportunidades e ameaças contidas no ambiente externo, o município não exerce controle ativo mas pode, respectivamente, aproveitá-las ou neutralizá-las em seu benefício. Assim é que aquele já mencionado formato de compromisso a ser firmado entre sociedade e governo, deveria pertencer a um conjunto de preocupações maiores voltadas para o futuro de forma que tal compromisso tornasse, de fato, para o município e toda sua sociedade, uma consequência do principal papel do planejamento estratégico, ou seja, um vínculo entre o hoje e o amanhã, entre o curto e o longo prazo, e começasse a derrubar aquelas citadas vertentes que tanto oneram a gestão pública. Neste conjunto de preocupações, entre outras, alinharíamos as políticas para as demandas sociais decorrentes das taxas de crescimento populacional (educação, saúde, habitação, saneamento, transporte, emprego, segurança, cultura, lazer ), urbanização e planos pilotos, políticas de aproveitamento de recursos naturais e das potencialidades econômicas, políticas de industrialização e de qualificação de mão de obra, meio ambiente, políticas demográficas urbanas e rurais, as quais, deveriam estar descritas, com participação e aprovação comunitária, para balizar ou servir de rumo às administrações futuras. As campanhas eleitorais passariam a ter, sempre como referência, este planejamento para as diferentes propostas de condução política do mesmo.
É claro que um planejamento decorrente desta abordagem não é rígido, está sujeito a revisões porém, estas, seguindo sempre aquele trâmite da discussão com a sociedade. E nem impediria programas emergenciais, apenas que, com o tempo, estes iriam perdendo força política uma vez que iriam continuamente sendo absorvidos pelo plano maior.
Ora, normalmente as necessidades de uma comunidade só são atendidas apenas em parte durante o período administrativo de uma certa gestão executiva. Aquelas necessidades que não forem atendidas num exercício, como já pertenceriam a este planejamento prévio, já firmado com a sociedade comunitária, faz com que este compromisso assumido passe a ter o caracter de comprometimento entre o povo e a “ instituição governo”, perdendo assim uma acentuada parte daquele culto da personalidade tão comum no caracter do governante. Acabar com aquela estória do “fui eu que fiz ou do só eu que sei”. Hoje o grau de sucesso de qualquer empreendimento, seja público ou privado, é função de trabalho de grupo, de parcerias, de esforço coletivo.
Mas porque falamos aqui só das pequenas e médias cidades? Porque, hoje, penso ser mais fácil nelas introduzir esta prática do planejamento estratégico, do que fazê-lo nas megalópoles e metrópoles brasileiras. Não significa que estas não possam empregá-lo, aliás, já deveriam tê-lo adotado há muitos e muitos setembros atrás. O que aqui se propõe excede também os já conhecidos orçamentos de bases comunitárias de largo emprego em algumas cidades grandes e médias, por mais louváveis que sejam. Aliás, eles passariam a ser subproduto deste processo. Fortes argumentos para a adoção do planejamento estratégico para as médias e pequenas cidades centram-se tanto na qualidade de vida a se preservar ou a melhorar, como numa forma de se evitar crescimentos desordenados e alimentadores do caos coletivo e, até mesmo, numa forma de impedir a estagnação política, econômica e social das mesmas. Assim entendemos que para cidades e municípios destes portes, o planejamento estratégico é um fértil caminho para se buscar a excelência em administração e na moderna prática da boa administração. E enfatizando, planejamento fortemente associado com a participação comunitária através de todas as suas forças e representações numa aliança objetivando o bem comum.
Como sói acontecer na prática comum do planejamento estratégico, este é um plano para ser preparado dentro do horizonte do longo prazo, no mínimo da ordem de dez anos, enquanto os demais planos deles decorrentes, normalmente anuais ou mesmo quadrienais para atenderem aos mandatos eletivos, são planos mais assertivos e pragmáticos podendo muitas vezes transformarem-se nos chamados planos de ação administrativa. Nestes, detalham-se metas ou objetivos a serem atingidos, seus indicadores de evolução, os prazos a serem cumpridos, as ações que devem ser tomadas, quais os responsáveis pelas mesmas e as tendências para o atingimento de cada objetivo. São informações importantes para a regular prestação pública de contas dos atos e do andamento da administração, não só as previstas em lei mas também à comunidade como respeito à sua participação no processo das definições básicas dos rumos a tomar.
